A proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais e acaba com a escala 6×1 (seis dias trabalhados e um de descanso) passou pela terceira sessão de discussão no Plenário nesta ...

Publicado em 09 de outubro de 2026

Os mais de 33,4 milhões de eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno das eleições, realizado no último domingo (4), poderão votar normalmente no segundo turno, marcado para 25 de outubro. Isso porque, segundo o Tribunal Superior ...

Publicado em 09 de outubro de 2026

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em regime de urgência (RQS 665/2026), o Projeto de Lei (PL) 1.743/2024, que faz alterações na estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), visando melhorar a organização interna da ...

Publicado em 03 de setembro de 2026

O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, na quarta-feira (2). Em São Paulo, segundo dados apresentados ...

Publicado em 03 de setembro de 2026

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O Projeto de Lei (PL)  2.780/2024 prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos governamentais a projetos de processamento e transformação dos ...

Publicado em 03 de setembro de 2026

O El Niño deve continuar se intensificando nos próximos meses e alcançar uma intensidade muito forte antes de atingir seu pico no fim de 2026, aponta uma nova atualização da Organização Meteorológica Mundial (OMM), braço meteorológico e climático da Organização das Nações Unidas (ONU). A previsão ...

Publicado em 03 de setembro de 2026

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a regulamentação do chamado “emprego apoiado”, voltado a pessoas com deficiência ou doença rara. O texto estabelece medidas para facilitar acesso, permanência e a progressão profissional de pessoas que ...

Publicado em 03 de setembro de 2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a chamada escala 6×1 – seis dias de trabalho e um de repouso. A matéria vai a ...

Publicado em 03 de setembro de 2026

  O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei complementar que autoriza a utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a capacitação de policiais penais e servidores do sistema penitenciário nacional. O projeto ...

Publicado em 11 de junho de 2026

O Senado Federal tem duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que mudam as regras da jornada de trabalho no Brasil e que devem ser avaliadas nas próximas semanas. Encabeçada pelo governo Lula, há a proposta de PEC que prevê o fim ...

Publicado em 11 de junho de 2026