A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) texto substitutivo ao projeto que estabelece critérios mais objetivos na concessão da gratuidade da Justiça. A matéria, com requerimento de urgência, vai a Plenário. O PL 2.239/2022 altera ...

Publicado em 11 de junho de 2026

Produtores rurais do país têm direito a uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado, decidiu o Senado nesta quarta-feira (10). O governo federal poderá usar parte dos recursos do Fundo Social ...

Publicado em 11 de junho de 2026

Em uma sessão especial no Plenário, parlamentares, servidores e profissionais da comunicação celebraram nesta quarta-feira (11) os 30 anos da primeira emissora de televisão legislativa do Brasil, a TV Senado. Autor do requerimento para a homenagem, o primeiro-vice-presidente da ...

Publicado em 11 de março de 2026

Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira

Publicado em 11 de março de 2026

Damares Alves leu o relatório de Flávio Arns favorável ao PL 2.671/2025, de Leila Barros; texto vai à CAE

Publicado em 11 de março de 2026

A senadora Professora Dorinha Seabra (E) relatou o projeto

Publicado em 11 de março de 2026

A proposta foi aprovada na Comissão de Esporte do Senado (CEsp)

Publicado em 11 de março de 2026

  As escolas de ensino fundamental e médio poderão ter de incluir a prevenção do vício em cigarro e similares nas aulas, de acordo com projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (25). O texto vai ...

Publicado em 25 de fevereiro de 2026

  Pais de menores de idade com câncer poderão ter o direito de faltar ao trabalho sem prejuízo no salário pelo tempo necessário para acompanhar o tratamento do filho. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta ...

Publicado em 25 de fevereiro de 2026

    Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter transporte público gratuito na ida e no retorno de exames e consultas sobre o teste do pezinho em bebês. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que prevê ...

Publicado em 25 de fevereiro de 2026