O Senado aprovou nesta quarta-feira (2), em regime de urgência (RQS 665/2026), o Projeto de Lei (PL) 1.743/2024, que faz alterações na estrutura do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), visando melhorar a organização interna da ...

Publicado em 03 de setembro de 2026

O uso de ferramentas digitais para ampliar o atendimento a mulheres vítimas de violência foi discutido em audiência pública da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, na quarta-feira (2). Em São Paulo, segundo dados apresentados ...

Publicado em 03 de setembro de 2026

O Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a criação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O Projeto de Lei (PL)  2.780/2024 prevê investimentos de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos governamentais a projetos de processamento e transformação dos ...

Publicado em 03 de setembro de 2026

O El Niño deve continuar se intensificando nos próximos meses e alcançar uma intensidade muito forte antes de atingir seu pico no fim de 2026, aponta uma nova atualização da Organização Meteorológica Mundial (OMM), braço meteorológico e climático da Organização das Nações Unidas (ONU). A previsão ...

Publicado em 03 de setembro de 2026

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (2) a regulamentação do chamado “emprego apoiado”, voltado a pessoas com deficiência ou doença rara. O texto estabelece medidas para facilitar acesso, permanência e a progressão profissional de pessoas que ...

Publicado em 03 de setembro de 2026

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a chamada escala 6×1 – seis dias de trabalho e um de repouso. A matéria vai a ...

Publicado em 03 de setembro de 2026

  O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei complementar que autoriza a utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a capacitação de policiais penais e servidores do sistema penitenciário nacional. O projeto ...

Publicado em 11 de junho de 2026

O Senado Federal tem duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que mudam as regras da jornada de trabalho no Brasil e que devem ser avaliadas nas próximas semanas. Encabeçada pelo governo Lula, há a proposta de PEC que prevê o fim ...

Publicado em 11 de junho de 2026

Por determinação da Constituição brasileira, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário — nos níveis federal e estadual — precisam manter as chamadas “escolas de governo”. Entre os parlamentos, a pioneira foi a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de ...

Publicado em 11 de junho de 2026

O Brasil atingiu, em 2026, o maior índice de endividamento das famílias desde o início da série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). Em abril, 80,9% das famílias brasileiras declararam possuir algum tipo de dívida, ...

Publicado em 11 de junho de 2026