Pais de menores de idade com câncer poderão ter o direito de faltar ao trabalho sem prejuízo no salário pelo tempo necessário para acompanhar o tratamento do filho. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta ...

Publicado em 25 de fevereiro de 2026

    Acompanhantes de recém-nascidos poderão ter transporte público gratuito na ida e no retorno de exames e consultas sobre o teste do pezinho em bebês. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que prevê ...

Publicado em 25 de fevereiro de 2026

A vacina contra herpes-zóster poderá ser incluída no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). Um projeto com esse objetivo foi aprovado na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (25). Apresentada pela senadora Dra. Eudócia (PL-AL), a proposta (PL 4.426/2025) ...

Publicado em 25 de fevereiro de 2026

O projeto foi aprovado na Comissão de Relações Exteriores do Senado, onde recebeu parecer favorável de Hamilton Mourão

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

O projeto foi relatado pelo senador Astronaura Marcos Pontes (D)

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

O projeto que trata do acordo foi aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado e segue para o Plenário

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto do Senador Mecias de Jesus

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Renan Calheiros, apresentou os integrantes do grupo e o plano de trabalho

Publicado em 05 de fevereiro de 2026

A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode votar projetos que aumentam as penas para esses crimes.

Publicado em 19 de janeiro de 2026

Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram origem em projetos aprovados pelo Senado em 2025. Ao longo do ano, senadores votaram propostas ...

Publicado em 19 de janeiro de 2026