A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa prevê ações de prevenção, diagnóstico e tratamento de transtornos mentais. ...

Publicado em 04 de novembro de 2026

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que retira da Justiça da Infância e da Juventude a atribuição de atestar a qualidade e a eficiência do trabalho realizado por entidades que atendem crianças e adolescentes. ...

Publicado em 04 de novembro de 2026

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. A iniciativa busca integrar e ampliar os serviços públicos de atendimento e proteção às mulheres em ...

Publicado em 04 de novembro de 2026

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria uma política nacional para o uso de inteligência artificial (IA), sensores e drones na proteção ambiental e na recuperação de áreas degradadas. A proposta ...

Publicado em 04 de novembro de 2026

O Senado aprovou nesta terça-feira (3) a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, que visa ampliar a integração entre os órgãos de segurança e fortalecer o combate ao crime organizado. A PEC foi aprovada por unanimidade, com ...

Publicado em 04 de novembro de 2026

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião que deu continuidade ao debate iniciado na terça-feira (3), projeto de resolução que permite a estados, Distrito Federal e municípios contratar operações de crédito nos últimos 120 ...

Publicado em 04 de novembro de 2026

A partir desta sexta-feira (9), os candidatos que disputam o segundo turno voltarão a aparecer em propagandas no rádio e na televisão. A publicidade é permitida até o dia 23 de outubro, dois dias antes da votação. Tanto Flávio ...

Publicado em 09 de outubro de 2026

Em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei Orçamentária de 2027, as consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara alertaram para a necessidade de cautela na análise da proposta, diante das diferenças entre as projeções do governo ...

Publicado em 09 de outubro de 2026

Saber usar a inteligência artificial (IA) sem descumprir normas ainda é um desafio. Pensando nisso, a Auditoria do Senado Federal elaborou o Guia Prático de Propostas de Uso de IA no Senado Federal. O material busca orientar o uso ...

Publicado em 09 de outubro de 2026

Associações e clubes esportivos e organizações esportivas sem fins lucrativos poderão ser incluídas em regimes específicos de tributação, assim como já ocorre com as Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs). É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição ...

Publicado em 09 de outubro de 2026