OURO
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
Esta unidade jurisdicionada recebeu em 2025 o selo de qualidade de Transparência Pública, emitido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Saiba mais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto de lei complementar que autoriza a utilização de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a capacitação de policiais penais e servidores do sistema penitenciário nacional. O projeto ...
Publicado em 11 de junho de 2026
LER MAISO Senado Federal tem duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que mudam as regras da jornada de trabalho no Brasil e que devem ser avaliadas nas próximas semanas. Encabeçada pelo governo Lula, há a proposta de PEC que prevê o fim ...
Publicado em 11 de junho de 2026
LER MAISPor determinação da Constituição brasileira, os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário — nos níveis federal e estadual — precisam manter as chamadas “escolas de governo”. Entre os parlamentos, a pioneira foi a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de ...
Publicado em 11 de junho de 2026
LER MAISO Brasil atingiu, em 2026, o maior índice de endividamento das famílias desde o início da série histórica da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). Em abril, 80,9% das famílias brasileiras declararam possuir algum tipo de dívida, ...
Publicado em 11 de junho de 2026
LER MAISA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) texto substitutivo ao projeto que estabelece critérios mais objetivos na concessão da gratuidade da Justiça. A matéria, com requerimento de urgência, vai a Plenário. O PL 2.239/2022 altera ...
Publicado em 11 de junho de 2026
LER MAISProdutores rurais do país têm direito a uma linha especial de refinanciamento de dívidas, com carência, juros mais baixos e prazo alongado, decidiu o Senado nesta quarta-feira (10). O governo federal poderá usar parte dos recursos do Fundo Social ...
Publicado em 11 de junho de 2026
LER MAISEm uma sessão especial no Plenário, parlamentares, servidores e profissionais da comunicação celebraram nesta quarta-feira (11) os 30 anos da primeira emissora de televisão legislativa do Brasil, a TV Senado. Autor do requerimento para a homenagem, o primeiro-vice-presidente da ...
Publicado em 11 de março de 2026
LER MAISSenadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira
Publicado em 11 de março de 2026
LER MAISDamares Alves leu o relatório de Flávio Arns favorável ao PL 2.671/2025, de Leila Barros; texto vai à CAE
Publicado em 11 de março de 2026
LER MAISA senadora Professora Dorinha Seabra (E) relatou o projeto
Publicado em 11 de março de 2026
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